Revista Fidélitas ׀ Vol.4 (1) ׀ Junio 2023 32
Abstract
The changing socio-environmental dynamics in the Montepuez district of Mozambique has been motivated by the exploitation of
natural resources (especially precious and semi-precious stones), attracting multinationals such as Montepuez Ruby Mining, which
in 2011 obtained a concession for an area of 36,000 hectares, in which ruby, tourmaline, aquamarine, garnet and some varieties of
corundum are explored. In an optimistic scenario, this activity may bring socioeconomic benets to both the local population and the
country’s economy, but it will also triggers a series of negative impacts on the environment, namely on soil, air and biodiversity. Thus,
through the use of the indicator measurement tool, we explored the socio-environmental dynamics in the Namanhumbir Administrative
Post for the period 2014-2019. The approach is assumed as a comparative study, complemented with eld data collection regarding
information on the dimensions of (Socio-environmental Wellbeing), whose sustainability indicators portray the reality of the region,
based on the guidelines of the National Plan for Territorial Development, in view of the advance of large mining projects and their
impacts on local communities. The results point out that Namanhumbir, is in a “Potentially Unsustainable” situation, for the socio-
environmental dimension with an index (64.8) for the period 2014, and an “Intermediate” classication of (65.4) in the year 2019,
indicating in this context the need for proactive actions by the public authorities to improve the sub indicators of social welfare,
especially in the participation of communities in decision-making on public policies for local development.
Keywords: Sustainability, Development, Namanhumbir, Socio-environmental Index.
Resumo
A alteração na dinâmica socioambiental no distrito de Montepuez, Moçambique, foi motivada pela exploração dos recursos naturais
(em especial pedras preciosas e semipreciosas), atraindo as multinacionais como a Montepuez Ruby Mining, que em 2011 foi lhe
concessionada uma área de 36.000 hectares, na qual se explora o rubi, turmalina, águas marinhas, granadas, e algumas variedades do
coríndon. Num cenário otimista esta atividade pode trazer benefícios socioeconômicos tanto para a população local, quanto para a
economia do país, mas também desencadeia uma série de impactos negativos sobre o meio, em especial ao solo, ar e biodiversidade,
com isso, explorou-se através da utilização da ferramenta de medição de indicadores, avaliar a dinâmica sociambiental, no Posto
Administrativo de Namanhumbir, período de 2014-2019. A abordagem assume – se como estudo comparativo, complementada
com a recolha de dados no campo relativo a informação sobre as dimensões do (Bem estar Sociambiental), cujos indicadores de
sustentabilidade retratam a realidade da região, baseada nas directrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial, em face
do avanço de grandes projectos de mineração e seus impactos nas comunidades locais. Os resultados apontam que Namanhumbir,
encontra-se em situação “Potencialmente Insustentável”, para a dimensão socioambiental com um índice (64,8) para o período de
2014, e uma classicação “Intermedia” de (65,4) no ano de 2019, indicando neste contexto a necessidade de acções proactivas para
melhorar os sub indicadores do bem-estar social, acima de tudo na participação das comunidades na tomada de decisões sobre as
políticas públicas de desenvolvimento local.
Palavras-chave: Sustentabilidade, Desenvolvimento, Namanhumbir, Índice Socioambiental.
Diagnóstico socioambiental da atividade
de mineração no Distrito de Montepuez-Moçambique
Martinho Julião Maxlhaieie.
Doctorate in Environmental Sciences at the Federal University of Pará-PPGCA
martinho.maxlhaieie@ig.ufpa.br, Pará, Brasil
Revista Fidélitas, Vol. 4 (1). Junio 2023
http://revistas.udelitas.ac.cr/index.php/revista_delitas
Recibido: 25 abril 2023. Aprobado: 22 mayo 2023
ISSN: 2215-6070
1 0 . 4 6 4 5 0 / r e v i s t a d e l i t a s . v 4 i 1 . 6 5
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1. Introdução
A ideia do desenvolvimento económico de forma social e ambientalmente suportável está presente em inúmeros debates no
território moçambicano, em especial para a província de Cabo Delgado, Distrito de Montepuez, especicamente no Posto
Administrativo de Namanhumbir (PAN), visto que nos últimos dez anos, vêm-se vericando um aumento signicativo de
grandes projectos de mineração, na qual se explora a turmalina, o rubi, as águas marinhas, as granadas e algumas variedades do
coríndon, (CIP,2018).
Importa também sustentar que a exploração das pedras preciosas e semipreciosas num cenário optimista constitui uma actividade
económica com benefícios tanto para a população local quanto para a economia do País, mas também se desencadeia uma série
de impactos negativos sobre o meio, recongurando novos espaços.
Em Namanhumbir, o início da exploração das pedras preciosas e semipreciosas, especicamente o rubi e a turmalina, aliado
à insuciência de infra-estruturas sociais, como as escolas, as unidades sanitárias, as fontes de água potável, têm conduzido à
crescente degradação do meio e das condições de vida da população humana. Também se associa às denúncias, sobretudo nos
meados de 2011, de casos de depredação de extensas áreas de orestas para a exploração do rubi, bem como o encarecimento do
custo de vida, resultante do aumento da procura de alguns serviços, principalmente a habitação, tanto em Namanhumbir, como
em Montepuez (Bata, 2014).
Portanto aliando ao argumento apresentado no paragrafo acima, pode-se considerar também que as transformações inerentes à
exploração das pedras preciosas e semipreciosas em Namanhumbir são de extrema importância para compreender as relações, as
tramas, os impactos, assim como as modicações socio ambientais espaciais ocorridas com o inicio desta actividade, visto que,
no país, os estudos realizados assumem o caráter económico, ou seja, buscam averiguar os benefícios económicos da exploração
mineira, principalmente dos megaprojectos de mineração, medido pela contribuição deste sector para o PIB e para o Orçamento
Geral do Estado (OGE), supondo que os problemas e/ou as transformações espaciais e ambientais resultantes desta actividade,
cujos impactos já são visíveis em algumas regiões, são menos importantes (Maquenzi e Feijó, 2019).
Em outra análise, considerar que a presença deste e outros empreendimentos de grande dimensão nas zonas rurais, tem
inuenciado em grande medida aos diferentes grupos de interesses e tomadores de decisão a nível regional a reestruturar e
adaptar os novos modelo de Plano Desenvolvimento Territorial que espelha a realidade local e acima de tudo que possibilita a
participação das comunidades nos processos decisórios para o bem-estar socioambietal.
Nesse sentido, a busca de instrumentos que auxiliem o planeamento das zonas rurais, principalmente onde há grandes
empreendimentos – no caso da empresa mineradora Montepuez Ruby Mining no PAN, faz-se necessário para auxiliar a gestão
pública, principalmente a nível distrital, a direccionar a correcta destinação de acções do poder público e os recursos nanceiros
públicos ou privados. Para isso a utilização de indicadores e/ou sistema de indicadores que possibilitem monitorar o grau de
sustentabilidade no meio rural que abrigam e/ou venha a abrigar grandes obras, como grandes projectos de mineração, vai ao
encontro dos esforços nacionais e internacionais para consolidar as ideias e os princípios dispostos na “Agenda 21”, em especial,
na produção de informações para a tomada de decisões.
É diante dos sucessivos cenários socio-ambiental relatados nesta região que foi desenvolvido o presente trabalho de pesquisa
na qual correlacionou metodologias visando mensurar o grau de sustentabilidade socio-ambiental, atrelada a componente
social (Bem- estar Humano), tendo o carácter interdisciplinar, com objectivo principal de avaliar a dinâmica sociambiental do
Distrito de Montepuez no PAN, através da aplicação, testagem e adaptação de um instrumento no contexto rural: Índices de
Sustentabilidade Socio-ambiental-AMBITEC1 no período de 2014-2019. A ferramenta apresentada neste trabalho de pesquisa
pode auxiliar na missão de sistematizar indicadores para ser empregadas para produzir diagnóstico e apontar cenários sobre a
situação do distrito em relação ao desenvolvimento sustentável.
1AMBITEC -Ferramenta para Avaliação de Impacto e Sustentabilidade em Comunidades Tradicionais e da Agricultura de Base
Familiar – (Medeiros et al., 2007; Monteiro, Rodrigues, 2006; Rodrigues et al., 2003a, 2003b; 2005) adotada pela Embrapa para
análises de impacto de tecnologias.
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2. Material e Métodos
2.1 Área de Estudo
O PAN (PAN) localiza-se a Leste do Distrito de Montepuez e tem como limites os seguintes: Norte, o Distrito de Meluco,
Sul o Distrito de Montepuez, Leste o Distrito de Ancuabe, Oeste a cidade de Montepuez e a Noroeste o Posto Administrativo
de Mirate (Figura 1).
Figura 1. Localização geográca de Namanhumbir- DM
Fonte: Paulo (2022).
2.2 Metodologia
Quanto aos objectivos, este trabalho situa-se na categoria de pesquisa exploratória, pois se dá pela busca a realização da
avaliação da sustentabilidade, mediante a utilização indicadores, em especial o método adaptado pela Empresa de Pesquisa
Agropecuária (EMBRAPA) para análises de impacto de tecnologias, – reconhecida como ferramenta para Avaliação
de Impacto e Sustentabilidade em Comunidades Rurais e da Agricultura de Base Familiar-MBITEC, desenvolvido por
(Medeiros et al., 2007; Monteiro, Rodrigues, 2006; Rodrigues et al., 2003a, 2003b; 2005).
O estudo de caso é o PAN, Distrito de Montepuez, tendo como principais fontes de dados as bases de instituições como
Instituto Nacional de Estatística de Moçambique (INE) que é considerada a mãe ou principal plataforma de sistematização
de dados sociodemográcos em Moçambique, bem como, o Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique (INAM),
Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), que tutela e monitoriza os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Algumas pesquisas e publicações
foram feitas pelas universidades, pelo centro de pesquisa e pelas organizações não-governamentais. E nalmente foi feita
a recolha de dados em campo, os quais foram organizados, categorizados e analisados para aferir a sustentabilidade na
comunidade de Namanhumbir.
2.3 Metodologia de avaliação de índice de sustentabilidade socioambiental
Considerando-se a validade e a relativa simplicidade do método AMBITEC: Índice da Sustentabilidade Socio-ambiental
como instrumento para determinação da condição de sustentabilidade, optou-se pela adopção da metodologia segundo
Medeiros et al, (2007), adaptada e aplicada na área de estudo. O protocolo de recolha de dados orienta-se a partir dos
procedimentos contidos nos 9 estágios para elaboração da avaliação da sustentabilidade de uma comunidade, Estado ou
Nação, utilizando como método Índice da Sustentabilidade Rural (Figua 2)
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Figura 2. Etapas da análise de sustentabilidade utilizando indicadores
Fonte: Medeiros et al. (2007)
Primeiro estágio: Denir objectivos e método da avaliação. Neste estudo foi avaliado o grau de sustentabilidade no PAN
-Nahupo, Distrito de Montepuez, que apresenta um dos maiores empreendimentos na província de Cabo Delgado, através
MRM. Segundo os dados apresentados inuenciou na transformação da região em várias dimensões ao longo dos últimos cinco
anos (2014-2019), o que faz com que a avaliação da sustentabilidade nesta localidade fosse importante, no sentido de apontar
áreas prioritárias para investimentos e acções do poder público.
Segundo Estágio: Denição do sistema e das metas. Para o presente estágio, foram denidas as metas e a área geográca que
são objectos da avaliação. Neste contexto no PAN, Distrito de Montepuez. As principais metas foram elaboradas com base nos
indicadores de satisfação das comunidades padronizados no bem-estar do sistema humano.
A pesquisa considera que se atingir estas metas básicas, os Sistemas Humanos aumentarão suas performances de desempenho,
atingindo uma melhor condição de bem-estar no PAN, em relação à Sustentabilidade Figura 3.
Figura 3. Metas dos Sistemas de Bem-estar Humano
I.Definir objectivos e método da avaliação
II. Caracterizar o sistema a ser avaliado
III.Definir as dimensões a serem avaliadas
IV.Definir categorias e indicadores de análise
V.Estandardização & Ponderação
VI.Definir e preparar instrumentos de colecta
VII.Validação de indicadores e componentes
VIII.Colecta de dados Em campo
IX.Análise dos dados
METAS
Melhores
Índices
Atendimento e
Investimento
Salubridade e
Ocupação
Renda e Factore
inerentes
Índices e Bem
estar comunitário
Acsseo à Serviçios
Públicos
EDUCAÇÃO
HABITAÇÃO
ECONOMIA
SEGURANÇA
INSTITUCINAL
SAÚDE
DIMENSÃODIMENSÃO
HUMANO
Fonte: Guijt et al. (2014).
Terceiro estágio: Sistemas e dimensões da sustentabilidade . As dimensões são esferas dos sistemas analisados, o ambiental e
o humano. Os elementos, por sua vez, são agrupados sob as dimensões correspondendo às preocupações principais, às questões-
chave para avaliação da condição da sustentabilidade no PAN. Portanto, para o presente trabalho, foram agrupados as dimensões
do sistema humano segundo a realidade e o contexto actual da região, apresentados na Tabela 1.
Tabela 1. Matriz das dimensões da sustentabilidade que foram avaliadas em Namanhumbir 2014-2019.
Sistemas Bem-estar Humano. Dimensão
1-Trabalho
2-Saúde e nutrição
3-Percepcoes de bem-estar e vulnerabilidade
4-Relações sociais e conitos
5-Educação acesso aos serviços e Infras-estruturas para desenvolvimento sustentável
Fonte: elaborado pelo autor com dados do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique
Quarto estágio: Escolha dos indicadores e dos critérios de performance. Os indicadores são aspectos mensuráveis e representativos
de um elemento e os critérios de performance são as normas estabelecidas para medição de cada indicador. Para o presente estudo,
foi considerado objecto de investigação a realidade da região de Namanhumbir, sendo que a selecção dos indicadores contemplou a
diversidade ali presente. O desao consistiu em não utilizar uma quantidade exorbitante de indicadores, tornando a operacionalização e
análise menos complexa e focada apenas nos aspectos relevantes para o processo de desenvolvimento sustentável. Neste contexto, foi
estabelecido um conceito de sustentabilidade que permitiu integração dos diversos aspectos ou características marcantes e presentes no
contexto geográco de Namanhumbir. Acima de tudo, pautou-se por seguir alguns requisitos chaves para a escolha de indicadores de
sustentabilidade que foram utilizados: a “disponibilidade, a conabilidade” das informações e a obtenção das mesmas sem grandes custos.
Assim sendo, foi denido um sistema Sistema de Bem-estar Social, no qual foram seleccionados, 5 dimensões, 10 indicadores,
e 48 componentes segundo. Os valores de referência para fundamento da escala de performance, dizem respeito ao antes (2014)
e o depois (2019), situação encontrada no contexto da região.
Quinto estágio: Metodologia de cálculo: normatização dos dados/ Elaboração do Índice de Sustentabilidade Social (2014
e 2019) Como os indicadores selecionados, possuem unidades diferentes para que sejam agregados em índices é necessário
padronizá-los. Para isso, foi utilizada a ferramenta do Sistema de Índices de Sustentabilidade Socio-ambiental.
Devido às múltiplas dimensões de sustentabilidade, os indicadores se expressam em diferentes unidades, conforme a variável
quanticada. Para contornar esta diculdade, foi construída escalas (desempenho). Independente das unidades originais de cada
indicador, estas são convertidas e expressas em valores da escala, por exemplo de 0 a 5, sendo 0 a categoria menos sustentável
(efeito negativo), e 5 a mais sustentável (positivo). Nem todos os indicadores têm o mesmo valor ou peso para a sustentabilidade.
Coecientes são atribuídos para denir a importância relativa (ponderação) de diferentes dimensões, indicadores e componentes.
Colecta de dados em campo. Visando à compreensão da realidade empírica do campo de pesquisa e do fenômeno estudado nas
três dimensões sociais, institucionais e económicas foi realizado o trabalho de campo e aplicado questionários semiestruturados
para sessenta e seis sujeitos (66) da pesquisa, sendo que 20 fazem parte da estrutura local, 18 funcionários afectos na mineradora
Montepuez Ruby Mining e 28 são membros da comunidade/moradores aldeias de Nanhupo, em Namanhumbir.
Após transcritos, a planilha do Excel, cálculo automaticamente dos índices de desempenho para cada componente e dimensões, assim
como a variação (absoluta e relativa) dos mesmos. Índices de desempenho para cada Componente e o Índice de Sustentabilidade (social)
apresentados em escala de 0-100, e em grácos de barras, conforme as equações 1 e 2. Os indicadores receberam pesos iguais na obtenção
do índice por tema por serem considerados, neste trabalho, igualmente importantes na caracterização da situação em cada tema ou:
√ IDS=”∑Ni=1” ISSA /N equação 1
√ ISS/BEH=”∑Ni=1” equação 2
Onde:
√ IDS – Índice da Dimensão de Sustentabilidade
√ ISS/BEH – Índice de Sustentabilidade Social / Bem-estar Humano
√ ISSA – Indicadores de Sustentabilidade Socio-ambiental
√ N – Número Total de Indicadores
√ i – Indicador.
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3. Resultados e Discussão
Considerando que o desenvolvimento sustentável é uma combinação entre os sistemas bem-estar humano e o bem-estar
do ecossistema (Prescott-Allen, 2001 apud Machado et al, 2014), quaisquer dos sistemas analisados depende do outro para
melhorar sua performance. Para este estudo foram consideradas 5 (cinco) dimensões para avaliar o Sistema Social. Os valores
encontrados na avaliação dos indicadores que compõem cada dimensão, já adaptados à forma da metodologia do Índice de
Sustentabilidade Socioambiental, são descritos a seguir.
3.1 Avaliação do índice de sustentabilidade social no PAN 2014-2019
Conforme mencionado por Moldan (2011), os indicadores sociais apresentam-se como fundamentais para a continuidade
da sociedade, desta maneira, o sistema bem-estar humano apresenta-se com maiores detalhes neste trabalho. Para tanto, na
avaliação deste sistema foram utilizadas 5 dimensões, reunindo 10 (dez) indicadores do Bem-estar Social que procuraram
retratar a condição social do PAN em relação à sustentabilidade neste sistema de acordo com a Tabela 2.
Tabela 2. Matriz para Avaliação da Sustentabilidade-Bem-Estar Humano 2014-2019
Matriz Para Avaliação de Sustentabilidade
Sistema do Bem- Estar Social: Dimensões, 5 Aspectos, 10 Indicadores, 48 Componentes
1 Trabalho Antes (2014) Agora (2019) Índice 1 Índice 2
1,1 Trabalho da família 88 60 52,8 36,0
1,2 Trabalho de assalariados /sazonais 72 60 28,8 24,0
81,6 60,0
2 Saúde e Nutrição Antes Agora Índice 1 Índice 2
2,2 Saúde ocupacional e ambiental 56 84 16,8 25,2
2,3 Nutrição e segurança alimentar 72 64 50,4 44,8
67,2 70,0
3 Percepções de Bem-Estar e Vulnerabilidade Antes Agora Índice 1 Índice2
3,1 Percepções locais de bem-estar 80 56 56,0 39,2
3,2 Vulnerabilidade e crises 92 48 27,6 14,4
83,6 53,6
4 Relações Sociais e Conitos Antes Agora Índice 1 Índice 2
4,1 Organizações sociais 40 80 20,0 40,0
4,2 Relações humanas e conitos 90 60 45,0 30,0
65,0 70,0
5 Educação e Acesso a Serviços e Infras
Estruturas para Desenvolvimento Sustentável Antes Agora Índice 1 Índice 2
5,1 Educação e treinamento 44 72 22,0 36,0
5,2 Acesso a serviços públicos 36 68 18,0 34,0
40,0 70,0
Social Índice de Sustentabilidade 64,8 65,4
Fonte: dados do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique (2014-2019).
Observando os resultados apresentados na tabela, especicamente a dimensão “Trabalho”, ou seja, as oportunidades de emprego
para população activa na comunidade de Namanhumbir, reduziram signicativamente de 72 pontos em 2014 para 60 no ano
de 2019 em Montepuez Ruby Mining, isto é, foram empregados numa primeira fase um número maior de trabalhadores de
regime (sazonais) na empresa na fase da implantação do empreendimento, um contraste com o que foi observado já na fase de
operacionalização do projecto (Figura 4):
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MRM empregava, em 2018, pouco mais de 1.000 trabalhadores, dos quais 5% eram estrangeiros (Gemelds, s.d. 1). Pela
observação no terreno, constata-se que uma fatia importante dos trabalhadores é composta por seguranças. Em resultado dos
baixos níveis de qualicação das populações locais, os postos de trabalho mais exigentes em qualicação (e, por isso, melhor
remunerados e mais apetecíveis) foram geralmente ocupados por indivíduos oriundos de outras zonas do país (Maquenzi e Feijó,
2019, p. 22).
Figura 4. Dimensão do trabalho
Fonte: elaborado pelo autor com dados do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique
Os números apresentados no Figura 4 representam uma realidade que podemos associar com um conjunto de elementos levantados
no inquérito feito no campo: a falta de uma mão-de-obra qualicada local, e a transparência no processo de absorção da força
de trabalho. Outro fator tem a ver com contratos precários que rapidamente retornam as pessoas à situação de desempregados
e a falta de uma política de emprego que se adéque perfeitamente as políticas nacionais. Assim se deve incidir sobre a remoção
das principais barreiras de acesso ao emprego pelos jovens, tais como a formação técnica prossional, a exigência de requisitos
considerados excessivos, a corrupção e o nepotismo.
Relativamente aos indicadores de “Saúde e Nutrição”, nota-se um índice quase similar nos dois períodos (2014-2019). Os
dados ilustrados no Figura 5, indicam sinais de melhoria no cumprimento de algumas normas de Higiene e Segurança no
Trabalho-HST na organização. Segundo a informação colhida na área de estudo por parte dos trabalhadores, descrevem que
existe um esforço feito pela empresa, visando gerir os riscos dos acidentes de trabalho de forma eciente e otimizados, acima
de tudo na criação de condições mínimas de trabalho e de protecção adequada às condições ambientais (sol, chuva, etc.).
Apesar do avanço signicativo no indicador acima citado, este não se traduz no bem-estar na maioria das famílias da classe
trabalhadora, no indicador “Nutrição e segurança alimentar”, segundo os números apresentados na pesquisa, indicam que os
níveis de insegurança alimentar nas comunidades continuam elevados. Os valores apresentados indicam que a região está longe
de alcançar a condição imposta no presente critério de avaliação de redução de 30%. É evidente que os esforços na região de
combate à insegurança alimentar não têm tido resultados tão rápidos como seria necessário para o cumprimento da meta.
Figura 5. Dimensão de Saúde e Nutrição 2014-2019
Fonte: elaborado pelo autor com dados do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique
Na dimensão “Perceções de bem-estar e Vulnerabilidade”, foram analisados dois indicadores de estrema relevâncias a saber:”
Perceções locais de bem-estar e Vulnerabilidade e crises”. Estes apresentaram sinais positivos, ou seja, na região antes 2014 a
comunidade enfrentava várias crises relacionadas ao clima (seca, cheias), quebras de safra, doença grave na família, perda de
bens causados por roubo, comparativamente ao período de 2019 (agora), como se observa no Figura 6.
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Figura 6. Dimensão sobre percepções de bem-estar e vulnerabilidade
Fonte: elaborado pelo autor com dados do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique
Outro dado importante avaliado neste sistema social é associado com a dimensão: “Relações sociais e conitos” na qual o
gráco apresenta um cenário de melhoria, porém, ainda é preocupante o indicador de conitos (laborais e da terra) porque há
conitos entre as comunidades e a empresa MRM em Namanhumbir. Este facto deve pelo desconhecimento e cumprimento da
“Lei de Terras de Moçambique”, e alguns instrumento como, o Plano de Ordenamento Territorial verso Uso e Aproveitamento
da Terra (DUAT) gura 7.
Figura 7. Dimensões Relações sociais e conitos 2014-2019
Fonte: elaborado pelo autor com dados do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique
Os relatos apresentados pelas autoridades locais mostram que a relação entre a empresa mineradora e as populações locais
manteve-se tensa e conitual. Apesar dos riscos enfrentados, dezenas de jovens continuam a aventurar-se em áreas concedidas
à MRM em busca de pedras preciosas.
Segundo Maquenzi e Feijó, (2019), a grande maioria dos jovens locais não tem informação sobre os procedimentos para
obtenção de senha mineira, pelo que continuam a dedicar-se a esta actividade de forma ilegal. Entretanto, muitos estrangeiros,
supostamente repatriados, regressaram ao distrito (ou nunca de lá partiram, tendo-se escondido em zonas afastadas). Qualquer
jovem encontrado na estrada nacional (EN 14) ou arredores, nomeadamente próximo aos locais de exploração de rubis, com
roupas sujas (assumindo-se que resultantes do trabalho de garimpo) ou na posse de instrumentos de extracção (picaretas e pás),
arrisca-se a ser imediatamente capturado e conscado de todos os seus pertences (dinheiro, telemóvel e, sobretudo, pedras
preciosas).
É importante realçar que a única forma de apropriação é a obtenção do Direito de (DUAT), que pode ser conferido de acordo
com a Constituição da República de Moçambique, a título singular conferido pelo Estado a pessoas singulares e a título atribuído
as pessoas colectivas (n. 02, Art.110 CRM). Incluindo a apropriação colectiva da terra pelas comunidades locais, tal como
evidência a Lei de Terras nos seus artigos 10, 12, 13, 15, 24a Lei de Terras estabelece três formas de ocupação da terra: primeiro
a ocupação por pessoas singulares e pelas “comunidades locais”, segundo as normas e práticas costumeiras; segundo, a ocupação
por pessoas singulares nacionais – quaisquer cidadãos de nacionalidade moçambicana - que, de boa-fé, estejam a utilizar a terra
há pelo menos dez anos; e terceiro mediante autorização pelo Estado, respectivo do pedido de uso e aproveitamento da terra
apresentado por pessoas singulares ou grupo.
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E nesta terceira forma, que se encontra segundo ACIS (2012) a única possibilidade de obtenção de DUAT por parte das pessoas
singulares e associações estrangeiras. Incluindo as empresas multinacionais e em consonância com as normas especícas de
cada actividade de exploração.
Para completar o Sistema do Bem-estar Humano foi avaliada a Dimensão: “Educação e acesso a serviços e Infraestruturas para
Desenvolvimento Sustentável” que apresentou no geral índices de melhoria uma pontuação na ordem dos 70% no intervalo de
2014-2019 segundo o Figura 8.
Figura 8. A Dimensão: “educação e acesso a serviços e infra estruturas para desenvolvimento sustentável
Fonte: elaborado pelo autor com dados do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique
Portanto, nesta dimensão avaliou-se de forma sistemática as questões relacionadas com indicador: “Educação e treinamento” na
qual constatou-se que os trabalhadores afectos na empresa têm sim realizados treinamento e capacitações de média duração para
garantir a qualidade do trabalho, outro elemento avaliado e que apresentou índices positivos é o acesso e qualidade ao ensino
fundamental na comunidade porque existem lá escolas primárias na comunidade, ou seja no geral existem Escolas Primárias
Completas, o que se justica, pois, em Moçambique, o acesso à educação do nível primário do (I Grau e II Grau) que é gratuita
e é obrigatório para todos.
Entretanto, a média de escolaridade destes estudantes na comunidade vai decrescendo nos níveis subsequentes, isto pelas
seguintes razões: a) a partir da oitava classe, o ensino deixa de ser obrigatório, embora o Governo de Moçambique (GM)
incentive a frequência deste nível, sobretudo para as meninas, visto que estas têm sido as que menos tempo permanecem nas
escolas, principalmente no meio rural, em que estas são forçadas a abandonar a escola para se casarem; b) a partir desta classe,
os alunos passam a pagaras taxas de matrícula e outras sobretaxas para frequentar a escola; c) em alguns Postos Administrativos,
como Namanhumbir, não existem escolas do Ensino Secundário e Técnico Prossional, reduzindo assim, as possibilidades de
continuar nos níveis seguintes (Bata, 2014).
Ainda nesta dimensão foi avaliada a performance sobre o indicador “Acesso a serviços públicos”, ou seja a questão a
responsabilidade social por parte da empresa mineradora na comunidade onde constatou-se que existe pouca participação da
empresa no que tange a assistência as comunidades locais no acesso a serviços públicos. A título de exemplo Em Namanhumbir,
segundo o SDPI (2018), existe apenas um posto de saúde localizado na Sede do Posto, cujo funcionamento é assegurado por 13
enfermeiros, destes alguns são estagiários e outros efectivos sem nenhum médico afecto a esta Unidade Sanitária Figura 9 e 10
(fotos tiradas durante a visita de campo pelo autor).
Figura 9. Ensino Primário Completo em Namanhmbir
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Figura 10. Acesso a serviços públicos- Centro de Saúde de Namanhumbir
Fonte: elaborado pelo autor
Portanto, a outra diculdade que a população local enfrenta é a exiguidade dos serviços prestados (consultas externas e serviços
de internamento), assim como a existência de maior número da população residindo em áreas sem acesso aos serviços de saúde,
o que resulta na superlotação da única Unidade Sanitária existente. Por sua vez, os factores do meio biótico, pertinente a esta
questão, relacionam-se com os hábitos e/ou costumes locais, pois em algumas regiões do Posto Administrativo ou mesmo do
distrito, a população local recorre à medicina tradicional e/ou curandeiros e a automedicação, com base em plantas medicinais
localmente preparadas. Portanto, esse quadro agrava de alguma forma o estado de susceptibilidade da população e limita a sua
capacidade de resposta em relação a determinadas doenças (Bata,2014).
Em relação a Infras-Estruturas para Desenvolvimento Sustentável, no indicador acesso a água para toda comunidade, vericamos
índices baixos no global, apesar da colocação de uma nova fonte de abastecimento de água para a comunidade em 2019 do
acesso ao precioso líquido é precário em Namanhumbir como se ilustra a gura abaixo.
Segundo a Política Nacional de Águas (2008), o nível mínimo de acesso à água pela população é de uma (01) fonte equipada
com bomba manual para 500 pessoas Moradores utilizam água dos poços para diversas actividades do quotidiano, o que também
foi conrmado pelo Censo (2017), que referiu que 80% da população do Distrito de Montepuez consomem água proveniente dos
poços caseiros sem bomba manual (céu aberto).
Os poços a céu abertos nas residências, além de não beneciar-se de limpeza regular por parte dos moradores, estão localizados
próximos às latrinas, o que favorece a contaminação da água e a proliferação de doenças de veiculação hídrica, sobretudo na
época chuvosa (Figura 11).
Figura 11. Acesso a água potável para a comunidade de Namanhmbir
Fonte: elaborado pelo autor
A caracterização da condição de desenvolvimento sustentável no sistema bem-estar social 2014-2019 tem sido possível por
meio do uso de indicadores, com o entendimento de que o sistema social é composto pelo meio ambiente e pela sociedade. Por
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conta disso, deve haver um equilíbrio e uma maior interligação entre os aspectos que compõem o desenvolvimento (Bellen,
2007). Neste estudo, foram utilizadas cinco (5) dimensões, transformadas em dez (10) índices temáticos, que, por sua vez, foram
associados a dois grandes sistemas, o humano, nalmente, representados em Figura 12.
Figua 12. Desempenho Índice de Sustentabilidade Social PAN 2014-2019
Fonte: elaborado pelo autor com dados do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique
Relativamente ao Índice de Sustentabilidade Social, do Posto Administrativo de Namanumbir, apresentou um grau “potencialmente
Sustentável ou Intermedio” para os dois períodos em avaliação (64,8) para o período de 2014, e uma classicação “de (65,4) no
ano de 2019.
Numa análise holística, os resultados da pesquisa indicam uma condição de sustentabilidade ligeiramente melhor na dimensão
social para o ano de 2019, em comparação com o grau alcançado na avaliação feita em 2014, na escala do ISS com esta leitura,
para que o PAN avance em direcção à sustentabilidade do bem-estar humano e o alcance das metas denidas pelas metas de
Desenvolvimento Sustentável, é necessário um maior engajamento em alguns sectores da dimensão social, principalmente, na
melhoria das condições de saúde (redução da taxa de mortalidade infantil), melhoria da rede sanitária, pela qualicação de mais
recursos humanos sensibilização e actualização das comunidades sobre boas práticas sanitárias.
Ainda na estrutura social, os serviços básicos (abastecimento de água, electricidade e rede sanitária) mostraram-se deciente
se necessitam de mais investimentos, pelo que urge introduzir políticas de incentivo à produção alimentar e à produtividade do
sector familiar, com diversicação produtiva e das fontes de rendimento, para mitigar a problemática da subnutrição a nível
nacional. É imperioso que haja maior expansão do ensino nos diferentes subsistemas (médio e técnico prossional), sobretudo
nas zonas rurais, e melhoria de qualidade de ensino e da sua provisão à população.
Outros sectores que merecem uma maior organização e investimento (a médio e a longo prazos) são o económico e o institucional,
com maior comprometimento com os elementos de política económica, para que a economia e a sociedade avancem na redução
da pobreza e das desigualdades. A paz e o clima de conança entre os actores políticos são essenciais para o crescimento
e desenvolvimento, supondo mais democracia e liberdades dos direitos dos cidadãos. A questão de emprego e a criação de
estratégias continuadas e coerentes de incentivos para a indução do empreendedorismo de pequenas e médias empresas devem
responder às procuras essenciais dos mais pobres. Importa que se criem empregos e autoempregos e que se retenha a acumulação
e se faça o reinvestimento em locais de produção, através de políticas que assegurem, incentivem e apoiem o desenvolvimento
local e integrado.
4. Conclusão
O objectivo geral proposto neste trabalho foi de avaliar a sustentabilidade do Distrito de Montepuez no Posto Administrativo
de Namanhumbir (PAN), através da aplicação, testagem e adaptação de um instrumento no contexto rural: Índices de
Sustentabilidade Socia-ambiental, no período de 2014-2019.
A maioria dos trabalhos cientícos sobre a temática de desenvolvimento sustentável no contexto internacional, recomendam
a utilização de índices e indicadores para tentar medir o grau de sustentabilidade tanto nos centros urbanos e meio rural,
considerando essas áreas como fontes de pesquisa para estes estudos, pois provocam a concentração de grandes contingentes
populacionais, económicos e ambientais em pequenos espaços rurais.
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O Indicadores Socio-Ambiental de Sustentabilidades (ISS) foi desenvolvido com um foco interdisciplinar, envolvendo
questões económicas, sociais, ambientais e político-institucionais a nível local. O trabalho forneceu um panorama completo
da sustentabilidade. Além disso, forneceu também informações comparativas sobre os estágios rumo ao alcance das metas do
Desenvolvimento Sustentável (DS), no intervalo de 2014 e 2019.
Portanto, os índices do ISS retratados a partir de uma perspectiva bidimensional do Desenvolvimento Sustentável mostraram
que o PAN, apesar de apresentar um desempenho melhor em 2019 comparativamente com 2014 na dimensão social, ainda
está numa posição “Potencialmente Insustentável ou Pobre”. Este cenário demonstra pouco avanço no alcance das metas
do desenvolvimento territorial no intervalo de cinco anos. Neste âmbito, é importante repensar nos novos modelos de
desenvolvimento socioeconómico, capitalizando (de forma sustentável) as potencialidades dos recursos naturais de que a região
dispõe, para elevar e traduzir na qualidade de vida e bem-estar social.
Assim, os resultados aqui apresentados não reetem a totalidade da condição do bem-estar social da comunidade no Posto
Administrativo de Namanumbir: a ausência de dados condicionou a selecção de indicadores, o que não permitiu incluir
indicadores relacionados com indicadores da dimensão ambiental (qualidade do ar e da água, erosão, recursos hídricos, entre
outros).
Tecnicamente, houve lacunas na denição e montagem de escalas de desempenho, por ser um processo muito complexo,
principalmente na questão de estabelecimento dos limites mais apropriados para cada indicador, valores a serem tolerados pela
dimensão económica ou institucional, pela população ou pela economia (armando o que é sustentável, ou não).
A limitação observada na montagem de escalas de desempenho mostrou o quão não é difícil alcançar resultados reais na região
em estudo que sejam positivos em todas dimensões ao mesmo tempo, o que revelaria uma condição de “equilíbrio”.
Apesar dessas adversidades observadas pela metodologia, ela foi considerada adequada, fácil de utilizar e muito comunicativa,
o que possibilita fazer uma leitura sobre os estágios e metas estabelecidas no âmbito de DS.
Considerando acrescente preocupação com a preservação do meio ambiente e com a qualidade de vida das populações do
Distrito de Montepuez diretamente, afectadas pelos grandes projectos de mineração localizadas nesta região. Assim a presente
proposta tornou-se como um excelente objecto de estudo para avaliar a sustentabilidade. Assim, o instrumento que foi escolhidos
para quanticar os indicadores de sustentabilidade auxiliaram na missão de sistematizar indicadores para diagnosticar e/ou
evidenciar quais áreas estão mais necessitadas de acções e recursos públicos.
Adicionalmente, permitem aos gestores públicos e as concessionárias das explorações do potencial mineiro ou dos commodities
de um determinado reservatório, fazer análises comparativas que mostrem os resultados de aplicação das políticas públicas
e destinação dos recursos nanceiros da compensação da exploração do potencial mineiro na melhoria da condição de
sustentabilidade do distrito, além de gerar a possibilidade de monitoramento contínuo das áreas sensíveis.
Em suma o relacionamento entre desenvolvimento económico e o meio ambiente na região contínua sendo dicultado por
fatores, entre eles: a ausência de decisões sistêmicas; as instituições inecientes; a incoerência das decisões políticas; os
interesses econômicos; os valores culturais, o que promove grande resistência às mudanças, causando reexos que podem ser
facilmente elucidados através de indicadores de sustentabilidade. Este trabalho descreveu o uso de uma ferramenta de medição
da sustentabilidade aplicada no PAN -Montepuez, na qual abordou-se temáticas relacionadas a questão social, econômica,
institucional. É importante referenciar que, temática sobre indicadores e ferramentas de sustentabilidade em Moçambique é
complexa. Ela está no processo de discussão, construção e consolidação.
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